Tipo
Artigo de revista
Título
A teoria da imprevisão e os contratos de leasing
Data
2001
Ementa

Resumo:Trata-se das alterações contratuais imprevisíveis que geram inadimplemento ou revisão contratual, uma vez que o encargo é oneroso, nos contratos de leasing.

Classificação (CDDir)
342.1481
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato de arrendamento mercantil ﴾leasing﴿. Alienação fiduciária [ 342.1481 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 2, n. 18, p. 25–31, jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 6099, de 12 de setembro de 1974, que "dispõe sobre o tratamento tributário de arrendamento mercantil, e dá outras providências", e o Decreto-Lei nº 1811, de 27 de outubro de 1980.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.

2020-10-03T05:11:46.000Z [ 8824455 ]