Tipo
Livro
Título
Crime organizado e seu tratamento jurídico penal
Data
2011
Ementa

Sumário:Crimes de concurso necessário -- Organização criminosa -- Os tratados e convenções internacionais em matéria de crime organizado.

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Crime organizado e seu tratamento jurídico penal / Luiz Roberto Ungaretti de Godoy.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2011.
   Descrição Física: 218 p.
   ISBN: 9788535241860
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 7.170, de 14 de Dezembro de 1983
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
 
 
Define e pune o crime de genocídio.

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