Tipo
Livro
Título
Incidência do Imposto sobre Serviço de qualquer natureza sobre as empresas que agenciam mão-de-obra temporária
Data
2010
Ementa

Sumário:Do ISSQN -- Da receita e do faturamento no computo do ISSQN -- Questões referentes à inconstitucionalidade -- Escorreita cobrança do ISSQN.

Classificação (CDDir)
341.39635
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre serviços [ 341.39635 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Incidência do Imposto sobre Serviço de qualquer natureza sobre as empresas que agenciam mão-de-obra temporária / Renata Maria Periquito Pontes Cunha.
   Imprenta: Olinda, Livro Rápido, 2010.
   Descrição Física: 72 p.
   ISBN: 9788577167876
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T04:56:46.000Z [ 8684894 ]