Tipo
Livro
Título
As características e limitações do sistema de registro de preços
Data
2010
Ementa

Sumário:Considerações sobre a ata de registro de preços -- Utilização conjunta da ata por diversos órgãos -- Empréstimo ata de registro de preços -- Manifestação dos órgãos de controle sobre o Empréstimo ata de registro de preços -- Anexos: Tribunal de Contas da União - Acórdão 1487/2007. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC 002638/003/07. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC 023456/026/08. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCA 8073/026/09. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC 037165/026/08 - 037267/026/08 - 037358/026/08. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC 038240/026/08.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
As características e limitações do sistema de registro de preços / Elisangela Fernandes dos Reis.
   Imprenta: São Paulo, Mageart, 2010.
   Descrição Física: 175 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

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