Tipo
Livro
Título
Ativismo ou altivez?
Data
2010
Ementa

Resumo:Comentário breve sobre os "bastidores" do caso Marbury v. Madison da Suprema Corte dos Estados Unidos, em 1803.

Sumário:A Suprema Corte Norte-Americana e o judicial activismo (Corte Warren): estudo de casos: O devido processo legal para os acusados em processos criminais. Mapp v. Ohi, 367 U.S. 643 (1961). Gideon v. Wainwright, 372 U.S. 355 (1963). Fay v. Noia, 372 U.S. 391 (1963). A marcha dos onze e a jurisprudência das liberdades. Direito ao devido processo democrático. Limites às Comissões Parlamentares de Inquérito. Liberdade de imprensa --

Sumário:O Supremo de hoje: substancialista e altivo: O devido processo legal dos acusados em processos criminais. Direito ao devido processo democrático. Sinal vermelho às medidas provisórias abusivas. Omissão legislativa inconstitucional. Aposentadoria especial. Municípios criados inconstitucionalmente. Direito de greve do servidor público. Limitações às Comissões Parlamentares de Inquérito. Liberdade de imprensa.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Ativismo ou altivez?: o outro lado do Supremo Tribunal Federal / Saul Tourinho Leal ; prefácio Gilmar Ferreira Mendes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2010.
   Descrição Física: 213 p.
   ISBN: 9788577002948
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  TST

2023-01-28T23:00:09.000Z [ 9319213 ]