Tipo
Livro
Título
Manual dos direitos difusos e coletivos
Data
2010
Ementa

Sumário:Dos direitos coletivos em sentido amplo: Interesse público. Direitos transindividuais. Direitos difusos. Direitos coletivos. Direitos individuais homogêneos. Direitos individuais indisponíveis. Direito ambiental. Direito do trabalhador: Bullying ou assédio moral. Direito do consumidor. Direito à saúde. Direito previdenciário. Ordem econômica. Direito do idoso. Direito do deficiente. Direito do índio. Direito da criança e adolescente. Ordem urbanística.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Manual dos direitos difusos e coletivos / Thiago Henrique Fedri Viana.
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2010.
   Descrição Física: 148 p.
   ISBN: 9788576252023
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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