Tipo
Livro
Título
Direitos fundamentais das minorias
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Direitos fundamentais das minorias: (sob o enfoque da Lei n. 9.882/99) / Suzi D'Angelo, Élcio D'Angelo ; coordenador: Leonardo Avelino Duarte.
   Imprenta: Leme, SP, Anhanguera, 2010.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 9788561685126
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

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