Tipo
Livro
Título
Direito ambiental educacional
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Direito ambiental educacional: suas relações com os direitos da criança e do adolescente / Paulo Santos de Almeida.
   Imprenta: São Paulo, Verbo Jurídico, 2009.
   Descrição Física: 199 p.
   ISBN: 9788576992103
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999
      Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
 
 
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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