Tipo
Livro
Título
Direito ambiental comparado (Brasil - Alemanha - EUA)
Data
2009
Ementa

Sumário:Análise prática da proteção ambiental à luz do projeto da Hidrovia Paraná-Paraguai : O projeto e a importância ecológica do Pantanal. Razões para a criação do projeto da Hidrovia.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Direito ambiental comparado (Brasil - Alemanha - EUA): uma análise exemplificada dos instrumentos ambientais brasileiros à luz do direito comparado / Erasmo Marcos Ramos.
   Imprenta: Maringá, Midiograf II, 2009.
   Descrição Física: 259 p.
   ISBN: 9788560591275
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.804, de 18 de Julho de 1989
      Lei nº 7.802, de 11 de Julho de 1989
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso LXXI  Art. 225 § 1°  Art. 225 § 4°  Art. 225 § 3°  Art. 225 § 2°  Art. 225 § 5°  Art. 225 § 6°
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 6.902, de 27 de Abril de 1981
      Lei nº 6.803, de 2 de Julho de 1980
      Lei nº 6.453, de 17 de Outubro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de junho de 1980, a Lei 6902, de 21 de abril de 1981, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências.

2020-10-03T04:53:00.000Z [ 8659604 ]