Tipo
Livro
Título
Os direitos constitucionais dos índios e o direito à diferença, face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Data
2009
Ementa

Sumário:O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e os povos indígenas -- Natureza jurídica das comunidades indígenas -- A emergência dos povos indígenas no plano internacional como sujeito de direitos -- O direito indigenista como ramo autônomo do direito -- Um olhar de índio para os direitos humanos -- Anexo I: Convenção n. 107 da OIT de junho de 1957. Anexo II. Além do protesto. Anexo III. Lei n. 6.001 de 19 de dezembro de 1973. Anexo IV. Convenção 169 - OIT. Anexo V. Mensagem do Papa João Paulo II aos índios do Brasil - 1980. Anexo VI. Direitos indígenas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Os direitos constitucionais dos índios e o direito à diferença, face ao princípio da dignidade da pessoa humana / Samia Roges Jordy Barbieri.
   Imprenta: Coimbra, Almedina, 2009.
   Descrição Física: 242 p.
   ISBN: 9789724036373
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  TST

2023-01-28T22:58:53.000Z [ 9315212 ]