Tipo
Livro
Título
Do direito das marcas e da propriedade industrial
Data
2013, 2008
Ementa

Sumário:Sistemas de proteção, requisitos e espécies de marcas -- Do processo administrativo para obtenção do registro -- Dos sinais não registráveis como marca -- Nome empresarial -- Nomes de domínio da internet -- Das medidas judiciais para a tutela das marcas -- Medidas judiciais de preceito cominatório -- Medidas judiciais de preceito condenatório -- Prova da contrafação e dos danos -- Tutelas de urgências -- Ação de anulação de marca registrada -- Da proteção internacional das marcas. Do TRIPs. Da CUP. Do protocolo de Madrid. Mercosul - Regras no campo da propriedade industrial. A importação paralela -- Soluções extrajudiciais de controvérsias, especialmente no âmbito internacional -- Aspectos práticos -- Certificados de registro de marca no Brasil e no mundo.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Do direito das marcas e da propriedade industrial / Marcelo Augusto Scudeler.
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2013.
   Descrição Física: 384 p. : il.
   ISBN: 9788578900618
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
2008
Do direito das marcas e da propriedade industrial / Marcelo Augusto Scudeler.
   Imprenta: São Paulo, Servanda, 2008.
   Descrição Física: 383 p. : il.
   ISBN: 9788587484703
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

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