Tipo
Livro
Título
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Visão constitucional -- Entidades familiares -- Princípios -- Casamento -- União estável -- Concubinato -- Hermenêutica do sistema de proteção -- Estrutura jurídica -- Tutela administrativa -- Autotutela -- Tutela civil -- Tutela processual civil -- Tutela processual coletiva -- Tutela penal -- Tutela processual penal.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.5553
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Infrações contra a ordem das famílias [ 341.5553 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2008
Violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei 11.340/2006 / Luiz Antônio de Souza, Vitor Frederico Kümpel . --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2008.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 9788576602880
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
 
2007
Violência doméstica e familiar contra a mulher: lei 11.340/2006 / Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 9788576601722
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

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