André Ramos Tavares (Coordenador) ; [André Ramos Tavares ... et al.] . --, Justiça constitucional, Livro

Tipo

Livro

Título

Justiça constitucional

Data

2007

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas / André Ramos Tavares (Coordenador) ; [André Ramos Tavares ... et al.] . --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Descrição Física: 451 p.
   ISBN: 9788577000937

   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, PGR, STF, STJ, STM, TCD

Capítulos:

» O entrenchment como condição para a efetivação dos direitos fundamentais / Walber de Moura Agra. --
   p. 23-41
» El derecho constitucional y su configuración jurídica: (aproximación al tema) / Domingo García Belaunde. --
   p. 43-55
» A constituição como direito: a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA : sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola / Antonio-Carlos Pereira Menaut.
   p. 173-222
» Tribunal constitucional y derecho constitucional desde la perspectiva española / Miguel Azpitarte. --
   p. 319-345