Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Título
Tribunal constitucional y derecho constitucional desde la perspectiva española
Data
2007
Ementa
Sumário:La incidencia del TC sobre el plano legal : Mediante la expulsión del ordenamiento de enunciados legales; Mediante la determinación del significado del enunciado legal -- La confianza em la objetividad del método jurídico; El método jurídico como producto de um consenso sobre el concepto de Constitución. La definición de límites funcionales en el control de la actividad del tribunal constitucional.
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Português
2007
Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas / André Ramos Tavares (Coordenador) ; [André Ramos Tavares ... et al.] . --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
Descrição Física: 451 p.
ISBN: 9788577000937
Capítulos:
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
Descrição Física: 451 p.
ISBN: 9788577000937
Capítulos:
» O entrenchment como condição para a efetivação dos direitos fundamentais / Walber de Moura Agra. --
p. 23-41
» El derecho constitucional y su configuración jurídica: (aproximación al tema) / Domingo García Belaunde. --
p. 43-55
» A constituição como direito: a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA : sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola / Antonio-Carlos Pereira Menaut.
p. 173-222
» Tribunal constitucional y derecho constitucional desde la perspectiva española / Miguel Azpitarte. --
p. 319-345
p. 23-41
» El derecho constitucional y su configuración jurídica: (aproximación al tema) / Domingo García Belaunde. --
p. 43-55
» A constituição como direito: a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA : sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola / Antonio-Carlos Pereira Menaut.
p. 173-222
» Tribunal constitucional y derecho constitucional desde la perspectiva española / Miguel Azpitarte. --
p. 319-345
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