Tipo
Livro
Autor
Luchi , Cínthia Sebenello Barden
Título
Bioética , direito e sexualidade
Data
2007
Ementa

Sumário:A condição feminina no contexto evolutivo do direito de família brasileiro -- O planejamento familiar no Brasil: práticas contraceptivas e prescrições legislativas -- Reconhecimento e implementação dos direitos sexuais e reprodutivos.

Classificação (CDDir)
340.78
 
DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
»» Questões científicas e técnicas de caráter legal [ 340.78 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2007
Bioética , direito e sexualidade / Cínthia Sebenello Barden Luchi. --
   Imprenta: São Paulo, Lawbook, 2007.
   Descrição Física: 307 p.
   ISBN: 8588969637, 9788588969636
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.377, de 13 de Setembro de 2002
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 4.377, de 13 de Setembro de 2002
 
 
Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto nº 89.460, de 20 de março de 1984.
 
 
Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
 
 
Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

2024-08-13T01:06:08.000Z [ 11896928 ]