Tipo
Livro
Título
Princípio da insignificância e juizados especiais ciminais
Data
2007
Ementa

Sumário:O problema da inflação penal e a desconcertância entre o trabalho legislativo e a atividade doutrinária -- Origem histórica e doutrinariado do princípio da insignificância -- Elaboração doutrinária do princípio da insignificância -- Princípio da insignificância e princípios correlatos -- Críticas ao princípio da insignificância: O sucesso do movimento "law and order" na cidade de Nova York -- Juizados especiais criminais.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Princípio da insignificância e juizados especiais ciminais / Dalva R. Bezerra de Almeida. --
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2007.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 8575254073
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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