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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Jacó, Carlos Ronan
Título
Controle de constitucionalidade e a modulação dos seus efeitos
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
2006
Controle de constitucionalidade e a modulação dos seus efeitos
/ Carlos Ronan Jacó. --
Imprenta: 2006.
Descrição Física: 83 f.
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
Art. 27
Lei nº 8.882, de 3 de Junho de 1994
Art. 11
Normas Referenciadas
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
Lei nº 8.882, de 3 de Junho de 1994
Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor".
2023-01-28T22:55:25.000Z [ 9307714 ]