Tipo
Livro
Título
Manual sobre o IVA nas comunidades européias
Data
2006
Ementa

Sumário:Características gerais - breve análise da evolução histórica e sistêmica do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) -- A adoção do IVA nos países da Comunidade Européia -- Regime Geral do Imposto sobre Valor Acrescentado: aspectos do fato gerador -- Regime do IVA nas transações intracomunitárias -- Desafios recentes do IVA na Comunidade Européia -- Análise histórica do Mercosul e a posição do Brasil no processo de integração -- Evolução do Mercosul no processo de integração -- Aplicabilidade e eficácia direta no Direito Brasileiro e o processo de integração no Mercosul -- Imposto sobre Valor Acrescentado IVA -- Imposto interno -- Aspectos do fato gerador dos impostos sobre consumo no Paraguai -- Aspectos do fato gerador do Imposto Seletivo Sobre o Consumo - ISC -- Aspectos do fato gerador do imposto sobre a comercialização do gado vacum -- Aspectos do fato gerador dos impostos sobre consumo no Uruguai -- Fato gerador dos impostos sobre consumo no Brasil.

Sumário:Aspectos do fato gerador do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS -- Aspectos do fato gerador do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Manual sobre o IVA nas comunidades européias: os impostos sobre o consumo no Mercosul / Fabio Luiz Gomes ; [apresentação de Maria Teresa de Cárcomo Lobo ; prefácio de Diogo Leite de Campos]. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 251 p.
   ISBN: 8536212462, 9788536212463
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:54:22.000Z [ 9303665 ]