Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gomes, Fábio Luiz | | | | Título | Carência de ação | | | | Data | 1999 | | | | Ementa | Sumário:Das teorias sobre o conceito de ação -- Ação processual e ações de direito material -- Condições da ação: natureza do provimento do juiz -- Direito subjetivo, pretensão e ação -- Conclusão: insubsistência das condições da ação. | | | | Assuntos | Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Carência de ação, jurisprudência, Brasil. Carência de ação, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gomes, Fabio Luiz | | | | Título | Manual sobre o IVA nas comunidades européias | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:Características gerais - breve análise da evolução histórica e sistêmica do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) -- A adoção do IVA nos países da Comunidade Européia -- Regime Geral do Imposto sobre Valor Acrescentado: aspectos do fato gerador -- Regime do IVA nas transações intracomunitárias -- Desafios recentes do IVA na Comunidade Européia -- Análise histórica do Mercosul e a posição do Brasil no processo de integração -- Evolução do Mercosul no processo de integração -- Aplicabilidade e eficácia direta no Direito Brasileiro e o processo de integração no Mercosul -- Imposto sobre Valor Acrescentado IVA -- Imposto interno -- Aspectos do fato gerador dos impostos sobre consumo no Paraguai -- Aspectos do fato gerador do Imposto Seletivo Sobre o Consumo - ISC -- Aspectos do fato gerador do imposto sobre a comercialização do gado vacum -- Aspectos do fato gerador dos impostos sobre consumo no Uruguai -- Fato gerador dos impostos sobre consumo no Brasil.Sumário:Aspectos do fato gerador do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS -- Aspectos do fato gerador do Imposto Sobre Produtos Industrializados. | | | | Assuntos | Tributação, Países da União Européia, Países do Mercosul. Política fiscal, Países da União Européia, Países do Mercosul. {Política fiscal; Política tributária} Impostos, Países da União Européia, Países do Mercosul. {Impostos; Impostos (direito tributário)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gomes, Fábio Luiz | | | | Título | Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela | | | | Data | 2014, 2006 | | | | Ementa | Sumário:Paradigma: do medievo à pós-modernidade -- Precedentes da modernidade -- Paradigma da modernidade -- A superação do racionalismo e da modernidade -- O paradigma emergente. A síntese crítica de Ovídio A. Baptista da Silva -- Jurisdição, racionalismo e responsabilidade objetiva -- A concepção de jurisdição herdada do direito romano tardio -- Responsabilidade objetiva e sucumbência -- Responsabilidade objetiva na antecipação de tutela. | | | | Assuntos | Tutela antecipada. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Princípio da sucumbência. Princípio da sucumbência, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Culpa direito civil, responsabilidade, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Tutela antecipada. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Princípio da sucumbência. Princípio da sucumbência, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Culpa direito civil, responsabilidade, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gomes, Fábio Luiz | | | | Título | Indagações sobre o art 23 da Lei do divórcio | | | | Data | 1979 | | | | Assuntos | Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Divórcio, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Divórcio - 342.16272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gomes, Fábio Luiz | | | | Título | A nova Lei do inquilinato e as notificações premonitórias efetivadas antes do seu advento | | | | Data | 1980 | | | | Assuntos | Notificação judicial. Inquilinato, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gomes, Fábio Luiz | | | | Título | Contratos, condomínios e aluguéis face à reforma monetária | | | | Data | 1986 | | | | Assuntos | Condomínio. {Condomínio; Propriedade horizontal} Reforma monetária, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gomes, Fábio Luiz | | | | Título | A correção monetária e os financiamentos agrícolas | | | | Data | 1987 | | | | Assuntos | Correção monetária. Política agrícola, legislação, Brasil. Política agrícola. Financiamento agrícola, parecer, Brasil. {Financiamento agrícola; Agricultura, financiamento} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gomes, Fábio Luiz | | | | Título | Divida externa e constituinte | | | | Data | 1988 | | | | Assuntos | Assembleia constituinte. {Assembleia constituinte; Constituinte} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Dívida externa. {Dívida externa; Dívida pública externa} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Crédito Público - 341.386::Dívida externa - 341.3862 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gomes, Fábio Luiz | | | | Título | A natureza do depósito no direito de sequência (droit de suite) | | | | Data | 2003, 2002 | | | | Assuntos | Direito de sequência, Brasil. Direito de sequência, história. Direito de sequência, Brasil. Direito de sequência, história. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28::Questões especiais - 342.288 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gomes, Fábio Luiz | | | | Título | Direito, globalização e pós-modernidade | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Crise econômica, Brasil. Estado moderno, Brasil. Globalização da economia, história, aspectos jurídicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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