Tipo
Livro
Título
Guarda compartilhada
Data
2006
Ementa

Sumário:O instituto do poder familiar: O poder familiar na Constituição Federal. Disciplina do poder familiar no novo Código Civil no Estatuto da Criança e do Adolescente. Responsabilidade civil na relação paterno-filial. Da suspensão e da extinção do poder familiar -- Guarda de menores no Estatuto da Criança e do Adolescente -- O Direito de visitas dos parentes e o direito de convivência paterno filial -- Questões processuais relevantes: Das varas especializadas de família, da competência e da prevenção. Tutela antecipada e a tutela cautelar. Requisitos. Diferenças e outras questões importantes. Ações relativas a guarda e visitas. Fixação/modificação de visitas como procedimento autônomo. Medida provisional de posse do menor. Medida provisional de depósito. Medida provisional de guarda, educação e visitas. Medida cautelar de busca e apreensão -- Formas alternativas de guarda: Guarda compartilhada do direito estrangeiro. Guarda compartilhada no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Guarda compartilhada / Marcial Barreto Casabona. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 8576741083
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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