Tipo
Livro
Título
Tratados e convenções internacionais
Data
2006
Ementa

Sumário:Legislação brasileira e o Direito internacional: Lei nº 6.815, de 19.8.1980 - Estatuto do Estrangeiro. Lei nº 9.307, de 23.9.1996 - Lei da arbitragem -- Organizações internacionais: Carta da Organização das Nações Unidas - 1945. Estatuto da Corte Internacional de Justiça - 1945. Carta da Organização dos Estados Americanos - 1948 -- Convenções pertinentes ao direito diplomático e consular -- Segurança coletiva, desarmamento e o direito de guerra -- Espaço cósmico e aéreo.

Classificação (CDDir)
341.124
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ [ 341.124 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Tratados e convenções internacionais / Sidney Guerra. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2006.
   Descrição Física: 561 p.
   ISBN: 8535303340
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:20.000Z [ 8644144 ]