Tipo
Livro
Título
Arbitragem internacional
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao local da sentença arbitral no direito da Itália, Suíça, Alemanha, Reino Unido, Espanha, Canadá, Egito, Estados Unidos, Bélgica, França, Holanda e Suécia.

Sumário:História da arbitragem no Brasil e sua evolução: História da arbitragem internacional no Brasil: O Protocolo de Genebra de 1923. O Código de Bustamante de 1928. A Convenção de Nova Iorque de 1958. A Convenção Interamericana do Panamá de 1975 -- O local da arbitragem: A lei aplicável. Oportunidades de contestação da exeqüibilidade da convenção arbitral devido ao local da arbitragem. Diferenças nas leis dos centros de arbitragem que podem afetar a escolha da sede. O tempo e a extensão das investigações dos tribunais na exeqüibilidade das convenções arbitrais. O local da arbitragem no Brasil. O local da arbitragem na Alemanha. O local da arbitragem na Espanha. O caso Ethyl Corporation vs Government of Canada. O caso contratante francês vs empregador egípcio.

Classificação (CDDir)
341.163
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Arbitragem e jurisdição internacional [ 341.16 ]
»»» Arbitragem internacional. Justiça arbitral [ 341.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Arbitragem internacional: o local da arbitragem / Emir Calluf Filho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 853621130x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.

2020-10-03T04:50:11.000Z [ 8643285 ]