Tipo
Livro
Autor
Souza Júnior, Paulo Roberto de
Título
Servidor público federal
Data
2005
Ementa

Sumário:Agente público -- Análise preliminar da Lei 8.112/90 -- Provimento, vacância, remoção, dedistribuição e substituição -- Direitos e vantagens do servidor público -- Regime disciplinar -- processo administrativo disciplinar -- Seguridade social do servidor -- Liberdade sindical e o direito de greve.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Servidor público federal: análise da Lei 8.112 / Paulo Roberto de Souza Júnior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2005.
   Descrição Física: 251 p.
   ISBN: 8535300236
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 47, de 2005
 
 
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

2023-01-28T22:54:00.000Z [ 9302877 ]