Livro

Conversando sobre o ECA

2005

342.1157

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

2005

Conversando sobre o ECA: estatuto da criança e do adolescente : um guia para entender e aplicar os direitos e deveres da criança, do adolescente e dos pais / [trabalho realizado por: Ana Maria Melo e Souza, Adriana R. Sordi Lino]. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005.
   Descrição Física: 54 p. : il. --
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.