Tipo
Livro
Autor
Ramidoff, Mário Luiz
Título
Lições de direito da criança e do adolescente
Data
2017, 2011, ..., 2006, 2005
Ementa

Sumário:Doutrina da proteção integral: Paradigma emancipatório. Direito da criança e do adolescente. Direito penal juvenil -- Ato infracional e medidas socioeducativas: Ato infracional. Medida socioeducativa. Vara de adolescentes infratores -- Lei de diretrizes socioeducativas -- Alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente: Redução da idade de maioridade penal - do estigma à subjetividade. Espetáculo público da barbárie - "plano b"!

Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
Classificação (CDDir)
342.17
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual..   
2017
Lições de direito da criança e do adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas / Mário Luiz Ramidoff, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788536273068
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
3. ed. rev. e atual..   
2011
Lições de direito da criança e do adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas / Mário Luiz Ramidoff.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 236 p.
   ISBN: 9788536234588
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
2. ed., rev. e atual. --.   
2008
Lições de direito da criança e do adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas / Mário Luiz Ramidoff. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 225 p.
   ISBN: 9788536220796
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
1. ed., 2. tiragem. --.   
2006
Lições de direito da criança e do adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas / Mário Luiz Ramidoff. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 8536211164
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
2005
Lições de direito da criança e do adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas / Mário Luiz Ramidoff. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 8536211164
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:44.000Z [ 9301796 ]