Tipo
Livro
Título
Salário-maternidade à mãe adotiva no direito previdenciário brasileiro
Data
2005
Ementa
Sumário:Maternidade: um conceito necessário -- Adoção: breves considerações -- Maternidade como objeto de proteção social -- Estrutura lógica da norma jurídica -- Salário-maternidade à mãe adotiva: norma jurídica geral e abstrata -- Salário-maternidade à mãe adotiva: instauração, desenvolvimento e extinção da relação jurídica -- Salário-maternidade à mãe adotiva: considerações relativas ao vínculo empregatício.
Classificação (CDDir)
342.6
Publicação: Texto - Português
2005
Salário-maternidade à mãe adotiva no direito previdenciário brasileiro / Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci. --
Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
Descrição Física: 208 p.
ISBN: 8536106646
Norma Referenciada:
Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002
Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
Descrição Física: 208 p.
ISBN: 8536106646
Norma Referenciada:
Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002
Normas Referenciadas
Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
2023-01-28T22:53:42.000Z [ 9301690 ]