Tipo
Livro
Autor
Föppel, Gamil, 1978
Título
Crimes tributários
Data
2005
Ementa

Sumário:O problema da sanção e a teoria geral do direito. Breve digressão -- Direito penal tributário e Direito tributário penal -- Crimes tributários: breves anotações à Lei 8.137/90.

Classificação (CDDir)
341.395
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Crimes tributários / Gamil Foppel, Rafael de Sá Santana. --
   Imprenta: Salvador, JusPodium, 2005.
   Descrição Física: 95 p. --
   ISBN: 8598471550
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

2024-08-13T01:03:09.000Z [ 11888640 ]