Tipo
Livro
Título
Administração pública centralizada e descentralizada
Data
2006, 2005
Ementa

Resumo:Enfoca as diversas modalidades de administração indireta, examinando os contornos legais das autarquias, das agências reguladoras, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, assim como as formas de delegação da prestação de serviços a particulares. Aborda, ainda, as organizações sociais, as gerências executivas em programas nacionais de conteúdos sociais e a organização da sociedade no interesse público.

Sumário:v. 1. Princípios da administração pública. Poderes administrativos. Atos administrativos. Licitação e contratos administrativos. Do pregão.

Classificação (CDDir)
341.311
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]
»»» Centralização, descentralização [ 341.311 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2006
Administração pública centralizada e descentralizada / José Maria Pinheiro Madeira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2006.
   Descrição Física: v. : il.
   ISBN: 8576670356 (v. 1)
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2005
Administração pública centralizada e descentralizada / José Maria Pinheiro Madeira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2005.
   Descrição Física: v. : il. orgs.
   ISBN: 8576670038 (v. 1), 8576670267 (v. 2)
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:58.000Z [ 8642040 ]