Tipo
Livro
Autor
Rohrmann, Carlos Alberto
Título
Curso de direito virtual
Data
2005
Ementa

Sumário:Posicionamento teórico do direito virtual -- O comércio eletrônico -- As fraudes virtuais -- Privacidade e liberdade de expressão na rede -- Propriedade na Internet -- Marcas registradas e nomes de domínio -- Direitos do autor na Internet.

Classificação (CDDir)
345.2
 

Publicação: Texto - Português

 
2005
Curso de direito virtual / Carlos Alberto Rohrmann. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
   Descrição Física: 273 p.
   ISBN: 8573088257
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:20.000Z [ 9300556 ]