Tipo
Livro
Título
Questões relevantes nas licitações públicas
Data
2005
Ementa

Sumário:Eficiência nas licitações públicas e gestão eficaz de contratos administrativos -- Licitações públicas e responsabilidade na gestão fiscal -- O planejamento da licitação -- Ritos nas licitações - como agilizar o certame licitatório adotando o rito adequado -- Aspectos procedimentais da tomada de preços -- Anulação do certame licitatório e garantia de ampla defesa -- Argüição de vícios na licitação -- Habilitação e registro cadastral -- Dissídios coletivos e recomposição de preços em contratos administrativos -- Exame jurídico do edital -- Equilíbrio econômico em contratos administrativos -- Repetição do convite -- Habilitação no convite -- Licitação de bens divisíveis -- Proposta inexeqüível no pregão -- Proposta inexeqüível em licitação de técnica -- Sociedade cooperativas nas licitações públicas.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Questões relevantes nas licitações públicas / Aírton Rocha Nóbrega. --
   Imprenta: Brasília, Fortium, 2005.
   Descrição Física: 201 p. --
   ISBN: 8598993425
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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