Tipo
Livro
Autor
Carvalho, Amilton Bueno de
Título
Reformas penais em debate
Data
2005
Ementa

Sumário:Os discursos (ideológicos) das reformas -- A redefinição do sistema inquisitivo -- O papel da jurisprudência -- Interrogatório do réu na Lei nº 10.792/03 -- A desjudicialização do processo penal -- Direito à intimidade e sigilo bancário -- Presunções no processo penal.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Reformas penais em debate / Amilton Bueno Carvalh, Salo de Carvalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8573876751, 9788588536753
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.

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