Da Demanda por dano moral na inexecução das obrigações
Data
2005
Ementa
Sumário:Das obrigações e sua classificação -- Da execução das obrigações -- Da inexecução das obrigações -- Do dano moral: introdução, histórico, objeto, função -- Da reparabilidade dos danos morais decorrentes da quebra do negócio jurídico.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ] »»»» Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade [ 342.1512 ]