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Pesquisa: Buarque andSidney andHartung em doutrinaAutor [X]
Resultados: 5 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Buarque, Sidney Hartung
	Título	Da Demanda por dano moral na inexecução das obrigações
	Data	2005
	Ementa	Sumário:Das obrigações e sua classificação -- Da execução das obrigações -- Da inexecução das obrigações -- Do dano moral: introdução, histórico, objeto, função -- Da reparabilidade dos danos morais decorrentes da quebra do negócio jurídico.
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Dano moral, responsabilidade civil, Brasil. Dano moral, história, Brasil. Obrigação, classificação, Brasil. {Obrigação; Obrigação jurídica} Direito das obrigações, responsabilidade civil, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização direito civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512

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	Tipo	Livro
	Autor	Buarque, Sidney Hartung
	Título	Da demanda por dano moral na inexecução das obrigações
	Data	2007
	Ementa	Sumário:Das obrigações e sua classificação -- Da execução das obrigações -- Da inexecução das obrigações -- Do dano moral: introdução, histórico, objeto, função -- Da reparabilidade dos danos morais decorrentes da quebra do negócio jurídico.
	Assuntos	Dano moral, história, Brasil. Dano moral, responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Buarque, Sidney Hartung
	Título	Incidente de inconstitucionalidade
	Data	2002
	Assuntos	Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Norma constitucional, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Buarque, Sidney Hartung
	Título	O Condomínio no Código Civil de 2002
	Data	2003
	Ementa	Sumário:O Condomínio no Código Civil de 2002 -- Direitos e deveres dos condôminos -- Administração do condomínio -- Extinção do condomínio geral -- Outras formas de condomínio.
	Assuntos	Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, extinção, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condômino, direitos e deveres, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Buarque, Sidney Hartung
	Título	Súmula nº 153
	Data	2013
	Assuntos	Contrato, súmula, Rio de Janeiro Estado. Devedor, súmula, Rio de Janeiro Estado. {Devedor; Devedores e credores} Notificação judicial, súmula, Rio de Janeiro Estado. Alienação fiduciária, contratação, súmula, Rio de Janeiro Estado. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária - 342.14519