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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946
Título
Breves comentários à reforma do poder judiciário
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.256
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Poderes do Estado [
341.25
]
»»» Poder judiciário [
341.256
]
Publicação: Texto - Português
2005
Breves comentários à reforma do poder judiciário: com ênfase à justiça do trabalho : Emenda Constitucional n. 45/2004
/ Manoel Antonio Teixeira Filho.
Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
Descrição Física: 294 p.
ISBN: 8536106875
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Constituição de 1988
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:53:01.000Z [ 9299472 ]