Tipo
Livro
Título
Curso de direito processual civil coletivo
Data
2008, 2005
Ementa

Sumário:As ações coletivas no direito brasileiro -- Legitimidade ativa ad causam nas ações coletivas -- O Interesse processual-- A Possibilidade jurídica do pedido -- Litispendência e conexão -- Competência -- Intervenção de terceiros -- O Inquérito civil -- A Transação nas ações coletivas -- As Restrições originárias da Lei nº 9.494/97 -- Da coisa julgada -- Os Recursos nas ações coletivas - efeitos -- Liquidação e execução -- Responsabilidade civil e honorários advocatícios.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl. --.   
2008
Curso de direito processual civil coletivo / Luiz Manoel Gomes Júnior. --
   Imprenta: São Paulo, SRS, 2008.
   Descrição Física: 540 p.
   ISBN: 9788598030555
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2005
Curso de direito processual civil coletivo / Luiz Manoel Gomes Júnior. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 293 p.
   ISBN: 8530920554
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.

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