Tipo
Livro
Título
Conceitos e competências tributárias
Data
2005
Ementa
Sumário:Linhas teóricas básicas: análise crítica: Conceitos constitucionais: existência, amplitude semântica e bases empíricas. Rejeição do apriorismo: incorporação e construção de conceitos. -- Objeto, sistema e interpretação -- Incorporação e construção de conceitos: diretrizes metodológicas.
Classificação (CDDir)
341.393
Publicação: Texto - Português
2005
Conceitos e competências tributárias / Andrei Pitten Velloso. --
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2005.
Descrição Física: 351 p.
ISBN: 8575001221
Norma Referenciada:
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 109 Art. 110
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2005.
Descrição Física: 351 p.
ISBN: 8575001221
Norma Referenciada:
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 109 Art. 110
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
2023-01-28T22:52:47.000Z [ 9298750 ]