Tipo
Livro
Autor
Lopes, Mauro Luís Rocha
Título
Processo judicial tributário
Data
2005
Ementa

Sumário:Execução fiscal -- Ações tributárias: Premissas básicas do processo. Aspectos básicos de direito material tributário.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2005
Processo judicial tributário: execução fiscal e ações tributárias / Mauro Luís Rocha Lopes. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 467 p.
   ISBN: 8573875992
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:45.000Z [ 9298653 ]