Resumo:Coletânea de artigos versando sobre o Direito Constitucional, Ambiental, Administrativo, Internacional, Processual Penal, Penal, Processual Civil, etc., buscando uma visão universalizada das matérias e a proteção do cidadão na garantia de seus direitos.

Sumário:Uma lição de Direito / Zelmo Denari -- Direito administrativo: Natureza do processo administrativo / José Cretella Júnior -- Direito internacional: Conflitos de convenções de processo civil internacional: por um diálogo das fontes universais e regionais nos países do Mercosul / Claudia Lima Marques. Direitos humanos e comércio internacional. A tutela do direito à educação nas negociações internacionais / Nina Beatriz Stocco Ranieri -- Direito ambiental: A responsabilidade penal ambiental em face dos compromissos de ajustamento de conduta / Édis Milaré, Flavia Tavares Rocha Loures. Proteção do meio ambiente urbano e cultural / Ivette Senise Ferreira -- Direito do consumidor: A tutela específica do consumidor / Luiz Guilherme Marinoni. Usuário, cliente ou consumidor? / Odete Medauar -- Direito penal: Corporate criminal liability in a comparative perspective / Cristina de Maglie. Funções da norma penal e teoria do delito / Luiz Flávio Gomes. O factoring e o crime de usura / Miguel Reale Júnior.

Sumário:Direito constitucional: O controle de constitucionalidade / Elival da Silva Ramos. O sigilo no sistema democrático / Fernanda Dias Menezes de Almeida. Liberdade de expressão cultural / José Afonso da Silva. Acesso à dignidade / José Renato Nalini. Acesso alle corti e garanzie constituzionali / Luigi Paolo Comoglio. A concretização dos princípios constitucionais no Estado Democrático de Direito / Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Ação civil pública, o direito social e os princípios / Ronaldo Porto Macedo Júnior -- Direito processual penal: Notas sobre a terminologia da prova (reflexos no processo penal brasileiro) / Antonio Magalhães Gomes Filho. O equilíbrio na investigação criminal / Antonio Scarance Fernandes. Il contradittorio nella formazione della prova penale / Giulio Ubertis. Provas atípicas e provas anômalas: inadmissibilidade da substituição da prova testemunhal pela juntada de declarações escritas de quem poderia ser testemunha / Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró.

Sumário:?És posible todavía la realización del proceso penal en el marco de un estado de derecho? / Julio B.J. Maier. Perplexidade de Jano: quando o passado é mais presente do que o futuro(nova regulamentação do interrogatório e sua aplicabilidade na fase pré-processual) / Maurício Zanoide de Moraes. Algunas consideraciones sobre las características del proceso penal abreviado / Pedro J. Bertolino. Apelação criminal: de suas origens aos dias de hoje / Tales Castelo Branco -- Direito processual civil: Techniche ed effetti delle vendite forzate immobiliari / Achille Saletti. Fatos notórios e máximas de experiência / Adroaldo Furtado Fabrício. Sul nuovo processo societrario / Andrea Proto Pisani. La cosa juzgada en los procesos colectivos / Angel Landoni Sosa. Enseñando derecho procesal civil comparado / Antonio Gidi. Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal / Athos Gusmão Carneiro. Liebman e a cultura processual brasileira / Cândido Rangel Dinamarco.

Sumário:Um novo operador judiciário: o solicitador de execução - estatuto e funções / Carlos Manoel Ferreira da Silva. A aplicação do art. 273 do CPC e seus principais aspectos: reflexões históricas e comparativas / Edoardo F. Ricci. L'arbitrato nella riforma del diritto societario / Elio Fazzalari. La tecnica di formazione del ricorso per cassazione / Federico Carpi. Resolução do contrato por onerosidade excessiva: uma nova hipótese de "ação dúplice"? / Flávio Luiz Yarshell. Presente e futuro della conciliazione in Italia / Francesco P. Luiso. L'intervento del terzo nell'arbitrato / Giuseppe Tarzia. Embargos de declaração. Remédio hábil para introduzir no julgamento o ius superveniens (art. 462 do CPC) / Humberto Theodoro Júnior. Conclusiones del estudio de impacto / Jaime Greif. Sentença executiva? / José Carlos Barbosa Moreira. Sobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo Civil / José Manoel Arruda Alvim. Estabilização das tutelas de urgência / José Roberto dos Santos Bedaque.

Sumário:Cultura da sentença e cultura da pacificação / Kazuo Watanabe. Garanzie processuali e dimensione transnazionale della giustizia civile / Michele Taruffo. Coisa julgada e o Estado Democrático de Direito / Nelson Nery Júnior. Recurso especial: ordem pública e prequestionamento / Paulo Henrique dos Santos Lucon. Los procedimentos preliminares o sumarios en el derecho argentino / Roberto Omar Berizonce. Sinderése e coisa julgada inconstitucional / Sérgio Bermudes. Il presente come storia: dai codici di procedura civile sardo alle recentissime riforme e proposte di riforma / Sergio Chiarloni. Il consulente tecnico d'ufficio: ausiliario del giudice o istruttore delegato? / Sergio La China. Assunção de competência e fast-track recursal / Sídnei Agostinho Beneti. A prova do dano moral da pessoa jurídica / Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier -- Outros temas: O perfil do juiz na sociedade em processo de globalização / Alberto Silva Franco. L'avvocato e la veritá / Franco Cipriani.

Sumário:La probabilidad / Jairo Parra Quijano. Relazione del promotore di giustizia per l'inaugurazione dell'anno giudiziario 2004 / Nicola Picardi. Sul metodo comparativo / Vicenzo Vigoriti.