Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Beneti, Sidnei Agostinho, 1944
Título
Assunção de competência e "fast-track" recursal
Data
2009, 2005
Ementa

Sumário:Macrolides -- Sazonabilidade e urgência -- Morosidade e perda de qualidade -- Dispersão jurisprudencial -- Tribunais complexos e agravamento do problema -- Exigência de nova organização judiciária funcional -- A assunção de competência -- Assunção de competência e uniformização de jurisprudência -- Dificuldades de instrumentalização -- Assunção de competência e fast-track -- Instrumentalização futura.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover / organização: Flávio Luiz Yarshell e Maurício Zanoide de Moraes ; Achille Saletti ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, DPJ, 2005.
   Descrição Física: 865 p.
   ISBN: 8598290165, 9788598290164
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Conflitos de convenções de processo civil internacional: por um diálogo das fontes universais e regionais nos países do Mercosul / Marques, Claudia Lima
   p. 33-57
» A responsabilidade penal ambiental em face dos compromissos de ajustamento de conduta / Édis Milaré. --
   p. 73-92
» Funções da norma penal e teoria do delito / Gomes, Luiz Flávio
   p. 178-193
» Acesso à dignidade / Nalini, José Renato
   p. 253-258
» Ação civil pública, o direito social e os princípios
   p. 290-299
» Notas sobre a terminologia da prova (reflexões no processo penal brasileiro) / Gomes Filho, Antonio Magalhães
   p. 303-318
» O equilíbrio na investigação criminal / Fernandes, Antonio Scarance
   p. 319-330
» Provas atípicas e provas anômalas: inadmissibilidade da substituição da prova testemunhal pela juntada de declarações escritas de quem poderia ser testemunha / Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
   p. 341-352
» Apelação criminal: de suas origens aos dias de hoje / Castelo Branco, Tales
   p. 391-407
» Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
   p. 479-486
» Um novo operador judiciário: o solicitador de execução - estatuto e funções / Silva, Carlos Manuel Ferreira da
   p. 513-533
» Sobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo Civil / Alvim, José Manoel Arruda
   p. 639-659
» Assunção de competência e "fast-track" recursal / Sidnei Agostinho Beneti.
   p. 790-799
» A prova do dano moral da pessoa jurídica
   p. 800-806
 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 171, p. 9–23, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  MTE,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista de processoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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