Tipo
Livro
Título
A importância do registro de imóveis
Data
2004
Ementa

Sumário:Propriedade imobiliária -- Modos de aquisição da propriedade: aquisição da propriedade por usucapião, acessão, por direito hereditário e pelo registro imobiliário -- Histórico da propriedade do imóvel: antes da Lei de Terras (Lei n. 601 de 1850). Depois da lei de Terras (Lei n. 601 de 1850) -- Registro Imobiliário: princípios gerais do registro imobiliário. Registro Torrens (Decreto 451-B de 1890 regulamentado pelo Decreto 955-A de 1890) O Registro de Imóveis no Novo Código Civil de 2002 -- Fragilização do Registro: contrato de promessa de compra e venda - registro de imóveis loteados, registro de imóveis não-loteados. Reconstruindo o registro. Segurança jurídica -- Anexo: jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
A importância do registro de imóveis / Fabiano Comozzato Raymundi. --
   Imprenta: Porto Alegre, Norton, 2004.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8588995069
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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