Tipo
Livro
Título
Prevenção, punição e reparação à tortura no Brasil, à luz do direito internacional dos direitos humanos
Data
2004
Ementa

Sumário:Aspectos criminológicos. antecedentes históricos e sociais -- Aspectos dogmáticos. De circunstância agravante a delito autônomo : a criminalização da tortura -- Por uma política criminal de combate à tortura.

Classificação (CDDir)
341.1514
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Crimes contra o Direito internacional [ 341.15 ]
»»» Crimes contra a humanidade [ 341.151 ]
»»»» Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante [ 341.1514 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Prevenção, punição e reparação à tortura no Brasil, à luz do direito internacional dos direitos humanos / Luciano Mariz Maia. --
   Imprenta: 2004.
   Descrição Física: 313 f.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:20.000Z [ 9297656 ]