Tipo
Livro
Título
Lei de imprensa
Data
2004
Ementa
Resumo:Comentários à Lei de Imprensa, seguidos do texto legal e da jurisprudência correspondente.
Sumário:Doutrina: Da liberdade de manifestação do pensamento e de informação. Do registro. Dos abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação. Do direito de resposta. Da responsabilidade penal. Da ação penal. Do processo penal. Da responsabilidade civil. Das empresas permissionárias ou concessionárias -- Legislação: Lei nº 5.250, de fevereiro de 1967. Regula a liberdade de manifestação do pensamento e da informação -- Jurisprudência -- Prática.
Classificação (CDDir)
341.2732
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]
Publicação: Texto - Português
2004
Lei de imprensa: doutrina, legislação, jurisprudência, prática / Paulo Sergio Rodrigues.
Imprenta: Leme, SP, LED, 2004.
Descrição Física: 441 p.
ISBN: 8574353361
Imprenta: Leme, SP, LED, 2004.
Descrição Física: 441 p.
ISBN: 8574353361
2023-01-28T22:51:19.000Z [ 9295641 ]