Tipo
Livro
Título
Alienação fiduciária de bem móvel
Data
2004
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao aval no Direito da França, Alemanha, Itália, Inglaterra, Estados Unidos e à alienação fiduciária no Direito Romano, Alemanha, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Sumário:Títulos de créditos -- Aval - Noções históricas e direito comparado -- O aval no direito nacional -- Alienação fiduciária -- Alienação fiduciária de bem imóvel no direito brasileiro -- Saldo devedor residual e os avalistas.

Classificação (CDDir)
342.12328
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Alienação entre vivos [ 342.12328 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Alienação fiduciária de bem móvel: responsabilidade do avalista / Elza Maria Alves Canuto.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 8573086858
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965  Art. 66

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

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