Tipo
Livro
Título
Embriaguez & a teoria da actio libera in causa
Data
2004
Ementa

Sumário:Nullum crimen sine conducta -- Nullum crimen sine culpa -- Embriaguez -- A teoria da actio libera in causa -- Crítica à teoria.

Classificação (CDDir)
341.5253
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade [ 341.525 ]
»»»» Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados [ 341.5253 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Embriaguez & a teoria da actio libera in causa / Haroldo Caetano da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 134 p.
   ISBN: 8536206144
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:51:05.000Z [ 9295071 ]