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Silva andHaroldo andCaetano andda em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (12)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (12)
» Idioma
•Português (12)
» Autor
•Silva, Haroldo Caetano da (12)
» Biblioteca
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Data
de até
expand2000s (8)
expand1990s (4)
Sigla
•RVBI  (12)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Haroldo Caetano da 
 Título  Manual da execução penal  
 Data  2002, 2001 
 Ementa  Sumário:Do condenado e do internado -- Órgãos da execução penal -- Os regimes prisionais -- A unificação da pena -- Transferências -- Anistia e indulto -- Regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil. 
 Assuntos  Livramento condicional, Brasil. Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Pena privativa de liberdade, Brasil. Pena restritiva de direitos, Brasil. Pessoal penitenciário, Brasil. {Pessoal penitenciário; Estabelecimento penal, pessoal} Prisão, Brasil. Sursis, Brasil. {Sursis; Suspensão condicional da pena; Suspensão da execução da pena; Suspensão da pena} Execução penal, Brasil. Execução penal, Brasil. Livramento condicional, Brasil. Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Pena privativa de liberdade, Brasil. Pena restritiva de direitos, Brasil. Pessoal penitenciário, Brasil. {Pessoal penitenciário; Estabelecimento penal, pessoal} Prisão, Brasil. Sursis, Brasil. {Sursis; Suspensão condicional da pena; Suspensão da execução da pena; Suspensão da pena} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Haroldo Caetano da 
 Título  Embriaguez & a teoria da actio libera in causa  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:Nullum crimen sine conducta -- Nullum crimen sine culpa -- Embriaguez -- A teoria da actio libera in causa -- Crítica à teoria. 
 Assuntos  Culpabilidade, Brasil. Embriaguez, direito comparado. Punibilidade, Brasil. Embriaguez, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Haroldo Caetano da 
 Título  Ensaio sobre a pena de prisão  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Prisão ressocializadora ou prisão-castigo? -- Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão -- Manifesto por um sistema penal racional e humano. 
 Assuntos  Pena de reclusão, Brasil. {Pena de reclusão; Reclusão} Prisão, Brasil. Reabilitação criminal, Brasil. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Sistema penal, Brasil. Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Penas de aprisionamento - 341.5431 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Haroldo Caetano da 
 Título  Varas de Assistência Judiciária  
 Data  1997 
 Assuntos  Princípio da isonomia, Brasil. Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Haroldo Caetano da 
 Título  Ampla defesa  
 Data  2000 
 Assuntos  Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Haroldo Caetano da 
 Título  Crítica à lei dos crimes hediondos  
 Data  2004 
 Assuntos  Crime hediondo, legislação, Brasil. Regime penitenciário, Brasil. {Regime penitenciário; Regime aberto; Regime carcerário; Regime fechado; Regime penal; Regime prisional; Regime semi-aberto} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Haroldo Caetano da 
 Título  Reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a progressão prisional em crimes hediondos  
 Data  2006 
 Assuntos  Regime penitenciário, jurisprudência, Brasil. {Regime penitenciário; Regime aberto; Regime carcerário; Regime fechado; Regime penal; Regime prisional; Regime semi-aberto} Crime hediondo, jurisprudência, Brasil. Livramento condicional, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Tribunal supremo, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Jurisprudência, crítica e interpretação, Brasil. Sentença penal, Brasil. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Haroldo Caetano da 
 Título  Incidente de excesso ou desvio de execução  
 Data  2005 
 Assuntos  Execução processo penal, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Correição, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Haroldo Caetano da 
 Título  Arquitetura penitenciária  
 Data  2008 
 Assuntos  Penitenciária, construção, Brasil. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio} Prisão, Brasil. Penitenciária, Brasil. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Haroldo Caetano da 
 Título  O exame criminológico e a oportuna resolução n. 9/2010 do Conselho Federal de Psicologia  
 Data  2010 
 Assuntos  Corpo de delito, Brasil. {Corpo de delito; Exame criminológico; Exame de corpo de delito} Preso, comportamento, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Psicólogo, Brasil. Psicologia criminal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59::Psicologia dos delinqüentes - 341.595 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Haroldo Caetano da 
 Título  Punição disciplinar ao preso do regime fechado  
 Data  2012 
 Assuntos  Pena disciplinar, prisão, jurisprudência, Brasil. {Pena disciplinar; Pena (direito administrativo); Sanção disciplinar} Punição, prisão, Brasil. Regime penitenciário, Brasil. {Regime penitenciário; Regime aberto; Regime carcerário; Regime fechado; Regime penal; Regime prisional; Regime semi-aberto} Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Preso, comportamento, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Haroldo Caetano da 
 Título  Direitos humanos e direitos de bandidos  
 Data  2010 
 Assuntos  Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Tratamento de preso, Brasil. {Tratamento de preso; Tratamento de delinquente; Tratamento penitenciário} Violação dos direitos humanos, Brasil. Violência policial, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272