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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Haroldo Caetano da
Título
Crítica à lei dos crimes hediondos
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.532
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [
341.53
]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [
341.532
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 1, n. 2, p. 72–82, out./nov., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Decreto nº 4.495, de 4 de Dezembro de 2002
Concede indulto, comutação e dá outras providências.
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:19:01.000Z [ 9529420 ]