2003

As leis e o turismo: uma visão panorâmica / Lurdes Dorta e Rúbia A. Santos Pomilio ; coordenador: Maulo Araújo Gut. --
   Imprenta: São Paulo, Textonovo, Centro Paula Souza, 2003.
   Descrição Física: 118 p. : il.
   ISBN: 8585734639
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 946, de 1º de Outubro de 1993
      Lei nº 8.623, de 28 de Janeiro de 1993
      Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de Novembro de 1986
      Decreto nº 89.707, de 25 de Maio de 1984
      Decreto nº 87.348, de 29 de Junho de 1982
      Decreto nº 84.934, de 21 de Julho de 1980
      Decreto nº 84.910, de 15 de Julho de 1980
      Lei nº 6.505, de 13 de Dezembro de 1977

 

 

Regulamenta a Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o exercício e a exploração de atividades e serviços turísticos e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as empresas prestadoras de serviços para a organização de congressos, convenções, seminários e eventos congêneres, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, e estabelece as condições em que serão prestados os serviços de transporte turístico de superfície e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as atividades e serviços das Agências de Turismo, regulamenta o seu registro e funcionamento e dá outras providências.

 

 

Regulamenta dispositivos da Lei n.º 6.505, de 13 de dezembro de 1977, referentes aos Meios de Hospedagem de Turismo, Restaurantes de Turismo e Acampamentos Turísticos ("Campings").

 

 

Dispõe sobre as atividades e serviços turísticos; estabelece condições para o seu funcionamento e fiscalização; altera a redação do artigo 18, do Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975; e dá outras providências.