Livro

O Supremo Tribunal Federal revisitado

2003

341.4191

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

2003

O Supremo Tribunal Federal revisitado: o ano judiciário de 2002 / Álvaro Ricardo de Souza Cruz, coordenador. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2003.
   Descrição Física: 411 p.
   ISBN: 857604028x
   Capítulos:

» Apontamentos críticos à ponderação de valores adotada pelo Supremo Tribunal Federal / Mattos, Ana Letícia Queiroga de
   p. 67-118
» Aplicabilidade do código de defesa do consumidor às atividades bancárias / Gianasi, Anna Luiza de Castro
   p. 119-162
» A Argüição de descumprimento de preceito fundamental no paradigma do Estado democrático de direito / Meyer, Emílio Peluso Neder
   p. 163-235
» A Transcendência no recurso de revista: uma análise do posicionamento do STF no julgamento da ADIn n. 2527-9 / Pedron, Flávio Quinaud
   p. 237-280
» A Incorporação de tratados de proteção dos direitos humanos: o olhar da Suprema Corte / Costa, Karla da Silva
   p. 281-326
» A Violação do princípio federativo pela Lei de responsabiblidade fiscal / Rios, Valéria Braga
   p. 361-411