Tipo
Capítulo de Livro
Título
A Transcendência no recurso de revista
Data
2003
Ementa
Resumo:Trata-se da análise do posicionamento do STF em relação a Adin n. 2.527-9, ajuizada no ano de 2002. Esta ADIn, cuja relatora é a Ministra Ellen Gracie, foi postulada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e defende a tese de que a Medida Provisória n. 2.226, de 4 de setembro de 2001, é inconstitucional. A referida medida provisória introduz na ordem processual trabalhista brasileira o princípio da transcendência, classificando-o dentro do gênero de pressupostos recursais.
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Português
2003
O Supremo Tribunal Federal revisitado: o ano judiciário de 2002 / Álvaro Ricardo de Souza Cruz, coordenador. --
Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2003.
Descrição Física: 411 p.
ISBN: 857604028x
Capítulos:
Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2003.
Descrição Física: 411 p.
ISBN: 857604028x
Capítulos:
» Apontamentos críticos à ponderação de valores adotada pelo Supremo Tribunal Federal / Mattos, Ana Letícia Queiroga de
p. 67-118
» Aplicabilidade do código de defesa do consumidor às atividades bancárias / Gianasi, Anna Luiza de Castro
p. 119-162
» A Argüição de descumprimento de preceito fundamental no paradigma do Estado democrático de direito / Meyer, Emílio Peluso Neder
p. 163-235
» A Transcendência no recurso de revista: uma análise do posicionamento do STF no julgamento da ADIn n. 2527-9 / Pedron, Flávio Quinaud
p. 237-280
» A Incorporação de tratados de proteção dos direitos humanos: o olhar da Suprema Corte / Costa, Karla da Silva
p. 281-326
» A Violação do princípio federativo pela Lei de responsabiblidade fiscal / Rios, Valéria Braga
p. 361-411
p. 67-118
» Aplicabilidade do código de defesa do consumidor às atividades bancárias / Gianasi, Anna Luiza de Castro
p. 119-162
» A Argüição de descumprimento de preceito fundamental no paradigma do Estado democrático de direito / Meyer, Emílio Peluso Neder
p. 163-235
» A Transcendência no recurso de revista: uma análise do posicionamento do STF no julgamento da ADIn n. 2527-9 / Pedron, Flávio Quinaud
p. 237-280
» A Incorporação de tratados de proteção dos direitos humanos: o olhar da Suprema Corte / Costa, Karla da Silva
p. 281-326
» A Violação do princípio federativo pela Lei de responsabiblidade fiscal / Rios, Valéria Braga
p. 361-411
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