Belmiro Pedro Welter., Estatuto da União Estável, Livro

Tipo

Livro

Autor

Welter, Belmiro Pedro, 1956

Título

Estatuto da União Estável

Data

2003, 1999

Ementa

Sumário:Requisitos da união estável -- Relações negociais com terceiros -- Foro competente -- Alimentos na união estável -- Bens a partilhar -- Conversão da união estável em casamento -- Vigência da união estável -- Regime de bens -- Reconhecimento e dissolução da união estável -- Direitos sucessórios.

Classificação (CDDir)

342.162842

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Classificação (CDDir)

341.162842

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Arbitragem e jurisdição internacional [ 341.16 ]
»»» Meios amigáveis de terminar os conflitos [ 341.162 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e atual. de acordo com o Código Civil de 2002..

2003

Estatuto da união estável / Belmiro Pedro Welter.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2003.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 8588680866

   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, STM

1999

Estatuto da União Estável: atualizado de acordo com a constituição federal de 1988, as leis nos. 8.971-94 e 9.278-96, leis da união estável, projeto de lei no. 2.686-96 e reformas do código civil / Belmiro Pedro Welter.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 459 p.
   ISBN: 857131019x

   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD